"A ditadura já está entre nós. A extrema direita contamina todas as esferas do debate público e as forças de segurança do Estado cumprem o papel de silenciamento de propostas emancipatórias advindas das classes oprimidas."
A censura nos estádios brasileiros à manifestações de caráter político vem se tornando constante, desde a copa das confederações realizada no país em 2013, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), seguindo recomendações da FIFA, impõe restrições à atletas quanto exibições de mensagens e slogans com teor político e essa medida foi estendida às arquibancadas.
Outra torcida que se manifestou foi a do Ceará, Vozão Antifascista classificou a ação de ditatorial e atribuiu a censura à contaminação da extrema direita que, segundo eles "cumprem o papel de silenciamento de propostas emancipatórias advindas das classes oprimidas."
"Nós, da Vozão Antifascista nos solidarizamos aos companheiras(os), da Resistência Coral, torcida do Ferroviário Atlético Clube, que teve impedida a entrada de sua faixa pela Polícia Militar, no jogo desta quarta-feira, contra o Ceará.
Na bandeira há desenhado símbolos que foram de maneira autocrático nomeada como sendo políticos, e que não podem ser exibidos nos estádios.
A ditadura já está entre nós. A extema direita contamina todas as esferas do debate público e as forças de segurança do Estado cumprem o papel de silenciamento de propostas emancipatórias advindas das classes oprimidas. Não iremos nos calar nas ruas, ou nas arquibancadas, estamos atentos e não retrocederemos."
O fato é que há, além da recomendação da CBF, uma perseguição visível aos que divergem, sobretudo ancorada em narrativas de polarização política pautada na intolerância. No Rio de Janeiro, ocorreram vários casos de remoção de faixas e bandeiras. Em dezembro uma faixa do movimento Botafogo antifascista foi removido do estádio pela Polícia, o grupo reagiu nas redes sociais e avisou: "Em 2020 estaremos lá de novo, a favor da democracia, torcendo e bebendo pelo botafogo, vão censurar e voltaremos com outra maior !"
Durante o clássico contra o Santa Cruz no estádio dos Aflitos, campo do clube alvi-rubro. O mesmo ocorreu no outro clássico, dessa vez jogando na Ilha do Retiro, contra o dono da casa, Sport, o grupo estendeu a faixa, mas minutos depois a Polícia retirou-a, impedindo a livre manifestação.
Rio de Janeiro aprova lei que garante livre manifestação política nos estádios
Manifestações acerca do assassinato da vereadora Marielle Franco tornou-se constantes no Rio de Janeiro, mas a censura tratou de proibi-las, porém foi sancionada, no último dia 22, a lei que determina que "é livre a manifestação de torcedores, proibida a censura prévia" e prevê multa de R$ 177,50 para quem descumpri-la. Se o infrator for reincidente, a pena pode chegar a R$ 1.065,00.
Bandeira barrada pela polícia por conter símbolos Anarquista e Socialista
A censura nos estádios brasileiros à manifestações de caráter político vem se tornando constante, desde a copa das confederações realizada no país em 2013, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), seguindo recomendações da FIFA, impõe restrições à atletas quanto exibições de mensagens e slogans com teor político e essa medida foi estendida às arquibancadas.
Na última quarta-feira (29), torcedores do Ferroviário Atlético Clube foram impedidos de acessar o estádio Presidente Vargas com bandeiras que possuíam símbolos políticos. Segundo os torcedores, durante a revista no portão de entrada, a Polícia Militar identificou referências políticas em bandeiras de mão e impediu o acesso alegando apenas que "não era permitido".
A medida vem sendo adotada em todos os jogos nos estádios da capital cearense, em outro caso ocorreu a proibição da faixa da mesma torcida do Ferroviário, "nem guerra entre torcidas, nem paz entre classes", essa foi a mensagem censurada, porém como aconteceu esta semana, símbolos anarquistas e a foice e o martelo também são proibidos, assim como a bandeira em apoio a "Resistência Palestina" foi considerada terrorismo, algo visivelmente ancorado na xenofobia.
A torcida Ultras Resistência Coral se manifestou nas redes sociais:
"Dessa vez foi no clássico de hoje (29/01) FERROVIÁRIO x Ceará, e a bandeira impedida de entrar foi a que contém os símbolos do socialismo e do anarquismo. E o motivo apontado pelo comandante do policiamento (Tenente Mendonça) foi justamente esse: conter tais símbolos políticos. Essa situação é inaceitável! Nem mesmo o nefasto Estatuto do Torcedor prevê tal arbitrariedade.
ABAIXO A CENSURA!
PELA LIBERDADE DE TORCER E LUTAR!"
A torcida Ultras Resistência Coral se manifestou nas redes sociais:
"Dessa vez foi no clássico de hoje (29/01) FERROVIÁRIO x Ceará, e a bandeira impedida de entrar foi a que contém os símbolos do socialismo e do anarquismo. E o motivo apontado pelo comandante do policiamento (Tenente Mendonça) foi justamente esse: conter tais símbolos políticos. Essa situação é inaceitável! Nem mesmo o nefasto Estatuto do Torcedor prevê tal arbitrariedade.
ABAIXO A CENSURA!
PELA LIBERDADE DE TORCER E LUTAR!"
Ilegalidade
A medida viola a Constituição, que garante a todo cidadão o direito à liberdade de expressão, já a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que veda expressamente determinadas espécies de manifestações nos estádios, inclusive de cunho político, se coloca acima da lei e continua sua prática de censura com a corroboração das federações estaduais, neste caso a Federação Cearense de Futebol (FCF), e também do aparato policial como principal ferramenta de repressão e censura.
O Artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão, a manifestação do pensamento, nos termos:
VIII - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política;
IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Ainda que o futebol seja um evento considerado privado, o gestor de um estádio não está ali para censurar, mas apenas para garantir a segurança do evento, afinal não é porque as pessoas estão dentro de um estádio de futebol que elas perdem direitos fundamentais como o de se expressar livremente.
O que diz o Estatuto do Torcedor
O Estatuto de Defesa do Torcedor (nº 10.671, de 2003) é a lei que cobre o que é permitido ou não ao torcedor dentro dos estádios. O artigo 13 estipula as condições para que um torcedor possa entrar ou permanecer em um estádio durante uma partida.
IV - Não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo.
X - Não utilizar bandeiras, inclusive com mastro de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável.
Solidariedade
Diante da ilegalidade da medida, torcidas de outros clubes da capital cearense manifestaram solidariedade à torcida do ferroviário. A Resistência Tricolor repudiou a ação da Polícia e questionou:
CENSURA! Quem tem medo do socialismo? A quem ofende o anarquismo?
"A Resistência Tricolor vem a público repudiar mais uma ação de censura por parte da PM no estado do Ceará. Dessa vez, a vítima foi a torcida antifa da @resistenciacoral, durante uma partida válida pelo Campeonato Cearense. Não existe lei que proíba nossa liberdade de expressão. Exigimos a liberdade de pensar e de torcer! Não há base para esse arbítrio."
CENSURA! Quem tem medo do socialismo? A quem ofende o anarquismo?
"A Resistência Tricolor vem a público repudiar mais uma ação de censura por parte da PM no estado do Ceará. Dessa vez, a vítima foi a torcida antifa da @resistenciacoral, durante uma partida válida pelo Campeonato Cearense. Não existe lei que proíba nossa liberdade de expressão. Exigimos a liberdade de pensar e de torcer! Não há base para esse arbítrio."
Outra torcida que se manifestou foi a do Ceará, Vozão Antifascista classificou a ação de ditatorial e atribuiu a censura à contaminação da extrema direita que, segundo eles "cumprem o papel de silenciamento de propostas emancipatórias advindas das classes oprimidas."
"Nós, da Vozão Antifascista nos solidarizamos aos companheiras(os), da Resistência Coral, torcida do Ferroviário Atlético Clube, que teve impedida a entrada de sua faixa pela Polícia Militar, no jogo desta quarta-feira, contra o Ceará.
Na bandeira há desenhado símbolos que foram de maneira autocrático nomeada como sendo políticos, e que não podem ser exibidos nos estádios.
A ditadura já está entre nós. A extema direita contamina todas as esferas do debate público e as forças de segurança do Estado cumprem o papel de silenciamento de propostas emancipatórias advindas das classes oprimidas. Não iremos nos calar nas ruas, ou nas arquibancadas, estamos atentos e não retrocederemos."
Outros casos
Em jogo válido pela Copa Fares Lopes em outubro de 2019, uma torcedora foi agredida por um policial militar que se irritou ao avistar que a mulher vestia uma camisa com a imagem do Ex-presidente Lula e a frase "Lula Livre", o PM se deslocou até a arquibancada e inciou uma série de perguntas, visivelmente descontrolado, a empurrou. Esse caso aconteceu com a minha esposa, eu relatei nas redes sociais e também tomamos as providências legais.
O fato é que há, além da recomendação da CBF, uma perseguição visível aos que divergem, sobretudo ancorada em narrativas de polarização política pautada na intolerância. No Rio de Janeiro, ocorreram vários casos de remoção de faixas e bandeiras. Em dezembro uma faixa do movimento Botafogo antifascista foi removido do estádio pela Polícia, o grupo reagiu nas redes sociais e avisou: "Em 2020 estaremos lá de novo, a favor da democracia, torcendo e bebendo pelo botafogo, vão censurar e voltaremos com outra maior !"
A torcida antifascista do Náutico, clube pernambucano, estendeu uma faixa com a pergunta: "Quem mandou matar Marielle?"Em 2020 estaremos lá de novo, a favor da democracia, torcendo e bebendo pelo botafogo, vão censurar e voltaremos com outra maior ! pic.twitter.com/LVDwl8GxE4— Botafogo Antifascista (@Bfrantifascista) December 9, 2019
Torcida Antifascista do Nautico com a faixa estendida no Estadio dos Aflitos
Rio de Janeiro aprova lei que garante livre manifestação política nos estádios
Bandeira da torcida do Flamengo. Torcidas de quase todos os clubes carioca homenagearam a vereadora Marielle Franco.
Manifestações acerca do assassinato da vereadora Marielle Franco tornou-se constantes no Rio de Janeiro, mas a censura tratou de proibi-las, porém foi sancionada, no último dia 22, a lei que determina que "é livre a manifestação de torcedores, proibida a censura prévia" e prevê multa de R$ 177,50 para quem descumpri-la. Se o infrator for reincidente, a pena pode chegar a R$ 1.065,00.
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