Após a ascensão política de Jair Bolsonaro, que tornou-se presidente, esse tipo de crime tem se legitimado, uma vez que, sem nenhum escrúpulo, por diversas vezes Bolsonaro foi o centro de debates, questionamentos e críticas por seus posicionamentos ofensivos e preconceituosos.
Usando a internet, pessoas preconceituosas se sentem relativamente seguras para cometer crimes cibernéticos, como Racismo e Injúria Racial. Em um grupo do Facebook, de tema político, um homem faz cometários racistas após um dos membros publicar um vídeo em que a estátua da liberdade, em uma das lojas Havan, é tomada pelo fogo que a destruiu.
José Augusto cometeu crime de racismo a membro do grupo privado "Socialismo vs Conservadores"
Um jovem negro, 36 anos, que por motivos de segurança ocultaremos sua identidade e o chamaremos de Robson, publicou no ultimo dia 31 de dezembro um vídeo no grupo privado "Socialismo vs Conservadores". O vídeo mostra a estátua da liberdade, símbolo das lojas Havan, tomada pelo fogo, o fato aconteceu na loja da cidade de São Carlos, interior de São Paulo. Após o post, Robson recebeu várias ofensas por parte de conservadores e bolsonaristas, mas um "cidadão de bem", chamou atenção, José Augusto, o homem da foto, é do Rio de Janeiro e residente no Maranhão, desferiu ofensas racistas "porque tu não vai tomar no seu c* Negro de merda".
Ofensa de José Augusto a membro do grupo privado "Socialismo vs Conservadores"
José Augusto é o típico bolsonarista que compartilha inúmeras publicações de páginas e fontes aleatórias, característica intrínseca de usuários definidos como "soldados virtuais", cooptados através de direcionamento de conteúdos que acabam, mesmo que sem intenção, tornando-se parte de uma milícia virtual atuante, sobretudo, desde 2018.
Robson, vítima de racismo disse está chocado com as ofensas: "Foi chocante, mas me surpreendeu quando vi o perfil do cidadão de bem, tem o mesmo tom de pele e teve uma atitude desta só porque publiquei um vídeo da estátua da HAVAN que pegou fogo", "O pior é a forma que fala, o prazer em querer ridicularizar as pessoas, mas baixar a cabeça pra racista jamais", concluiu o jovem.
Segundo o rapaz, ao ver a ofensa denunciou imediatamente aos administradores da página e também ao próprio Facebook, todavia até o fechamento dessa matéria foi possível ver o comentário na página. Tentamos contato com o Facebook, porém, assim como Robson, não obtivemos resposta. Robson também fez a denúncia às autoridades e aguarda os desdobramentos.
A cada dia que passa cresce o número de vítimas que sofrem com o crime do racismo e de injúria racial, nas ruas, nos campos de futebol, nas escolas e principalmente nas redes sociais, que se tornou o maior ponto de encontro entre pessoas que compartilham interesses em comum. E por acharem que a internet é uma terra sem lei, agridem com palavras de baixo calão, ofendendo uma pessoa ou um grupo de pessoas, por sua cor, religião, oposição sexual e etc.
Após a ascensão política de Jair Bolsonaro, que tornou-se presidente do Brasil, esse tipo de crime tem se legitimado, uma vez que, sem nenhum escrúpulo, por diversas vezes Bolsonaro foi o centro de debates, questionamentos e críticas por seus posicionamentos ofensivos e preconceituosos.
A lei
O crime de racismo está previsto na Lei n.º 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade, um número indeterminado de pessoa, ofendendo-os por sua ‘raça’, etnia, religião ou origem, assim, impossível saber o número de vitimas atingidas. A pena prevista é a reclusão de um a três anos e multa e é inafiançável.
Como e onde denunciar
A Policia Federal incentiva a denuncia de crimes de ódio, ou seja, qualquer tipo de intolerância ou preconceito (homofobia, xenofobia, antissemitismo, racismo) . Esses crimes podem ser denunciados pelo site da Policia Federal ou pelo e-mail denuncia.ddh@dpf.gov.br. Em casos de crimes de ódio na internet tire sempre print ou foto da pagina agressora, as imagens vão ser usadas como prova.
Disque Racismo: Com o objetivo de proteger os direitos da população negra, indígena, cigana, ribeirinha e quilombola o disque racismo também zela pelas matrizes de religiões africanas. As vitimas podem ligar para o numero 156 (opção7) de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Nos sábados, domingos e feriados, o horário de expediente é das 8.00 às 18.00.
Denúncias em delegacias: A pessoa vitima de racismo deve fazer boletim de ocorrência na delegacia de área ou encaminhar-se ao DECRADI, no DHPP, ao lado da estação da Luz, sendo de extremamente importante a presença de testemunhas. Em caso de agressão física a vítima não deve trocar de roupa, limpar ferimentos e/ou lavar-se. Todos esses fatores servem como prova, em caso de agressão física o exame de corpo de delito é indispensável, na falta de uma testemunha gravações e videos também servem como indicio de prova.
As denúncias também podem ser feita pelos portais:
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/
*O nome da vítima foi ocultado. A pedido dele adotamos o pseudônimo Robson.
Com informações do geledes.org
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