Partidos Cearenses apoiam as ações do governo do estado no combate ao novo coronavírus e destacam a preservação da vida
Em nota partidos políticos do estado do Ceará apoiam as decisões do governador Camilo Santana (PT), para conter a pandemia do Covid-19 no estado que já é considerado o epicentro do vírus no Nordeste, destacando que a prioridade são as vidas das pessoas.
Os partidos consideram que "Foi, portanto, acertada a decisão do governo estadual de fechar escolas, serviços, indústria e comércio não essenciais, por meio do Decreto 33.519 de 19 de março de 2020."
A nota ao governador Camilo Santana também enfatiza que a "economia também é profundamente afetada." Portanto, "são necessárias também medidas de proteção econômica e social aos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais vulneráveis, a exemplo da Renda Básica, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e da isenção da taxa de água para a população de baixa renda adotada pelo governo estadual." diz a nota.
Os decretos
No último dia 20, o governo do estado do Ceará, decretou a suspensão por 10 dias o funcionamento de bares, restaurantes, instituições religiosas, equipamentos culturais, academias e outros estabelecimentos comerciais. O texto publicado pelo Governo do Estado fixou multa de R$ 50 mil por dia para quem descumprir a determinação que fecha os estabelecimentos comerciais não essenciais.
Em transmissão ao vivo, neste sábado (28), o governador Camilo Santana afirmou que será prorrogada por mais uma semana, até 5 de abril, a proibição de funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos como : Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado, academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares, lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada, “Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos, além de Feiras e exposições.
Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.
Camilo Santana informou que tomou a decisão após reuniões com áreas técnicas do governo e setor produtivo. "O atual decreto vale até amanhã à meia-noite e eu, após todas essas reuniões, ouvindo, sei que é importante a preocupação do setor produtivo com a economia, negócios, essa preocupação é nossa também mas nesse momento o que deve prevalecer, e não tenho dúvida que estou tomando a decisão que considero mais correta nesse momento, é proteger o cearense", disse Camilo.
Atualmente o estado do Ceará tem 322 casos de Covid-19 confirmados e mais 4 mortes causadas pelo vírus.
Instituições de ensino público e privadas devem seguir a recomendação
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) também divulgou neste sábado (28), recomendação para que as escolas da rede pública implementem o ensino a distância e domiciliar durante a pandemia de coronavírus. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, até 2 de abril. De acordo com o documento divulgado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) informa sobre as possíveis ações que podem ser tomadas em situações de emergência.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) decidiu manter a suspensão das atividades presenciais até o dia 9 de abril, medida que deve ser adotada por todas as instituições públicas e privadas.
Leia Nota dos partidos na íntegra
NOTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Fortaleza , 28 de março de 2020.
Ao Governador Camilo Santana
Nosso país e o mundo vivem uma crise para a qual não estávamos preparados, uma crise sanitária causada pelo avanço da pandemia do Covid-19 que tem trazido enormes consequências para todas as esferas da vida cidadã, seja na saúde pública, seja na economia.
Entendemos que, nesse momento, as decisões devem ter como prioridade a vida das pessoas e respaldadas nas orientações de entidades sanitárias e científicas.
A Organização Mundial de Saúde - OMS e pesquisadores são unânimes em afirmar que a única forma de salvar vidas é manter o isolamento social pelo tempo necessário para acarretar o achatamento da curva da disseminação da pandemia.
Foi, portanto, acertada a decisão do governo estadual de fechar escolas, serviços, indústria e comércio não essenciais, por meio do Decreto 33.519 de 19 de março de 2020.
Esse momento é decisivo. Não podemos abrir mão do caminho que melhor tem demonstrado resultados, que é o do isolamento social.
Sabemos que a economia também é profundamente afetada. Por isso, são necessárias também medidas de proteção econômica e social aos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais vulneráveis, a exemplo da Renda Básica, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e da isenção da taxa de água para a população de baixa renda adotada pelo governo estadual.
Além disso, deverão ser votadas, já nesta próxima semana, ações que possibilitem a utilização do FAT para dar aos micro, pequenos e médios empresários o fôlego necessário pra evitarmos demissões neste cenário extremamente grave.
Tantas outras medidas estão sendo discutidas nas esferas dos parlamentos federal e estaduais e dos Executivos estadual e municipais, pelos movimentos sociais organizados, além de diversas iniciativas solidárias por parte da sociedade civil. É preciso recuperar a capacidade do Estado em investir na saúde pública, através do fortalecimento do SUS e das políticas de assistência social.
Nesse sentido, os partidos que assinam essa nota, dirigem-se ao Governador Camilo Santana para reivindicar a prorrogação do Decreto Nº 33519, de 19/03/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus em todo o Estado do Ceará, pelo tempo que for necessário à garantia da saúde de nossa população.
Assinam esta nota:
Cidadania, PCB, PC do B, PDT, PT, PMN, PSB, PSOL, PV, Rede Sustentabilidade, Unidade Popular.
Foto: Reprodução
Os partidos consideram que "Foi, portanto, acertada a decisão do governo estadual de fechar escolas, serviços, indústria e comércio não essenciais, por meio do Decreto 33.519 de 19 de março de 2020."
A nota ao governador Camilo Santana também enfatiza que a "economia também é profundamente afetada." Portanto, "são necessárias também medidas de proteção econômica e social aos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais vulneráveis, a exemplo da Renda Básica, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e da isenção da taxa de água para a população de baixa renda adotada pelo governo estadual." diz a nota.
Os decretos
No último dia 20, o governo do estado do Ceará, decretou a suspensão por 10 dias o funcionamento de bares, restaurantes, instituições religiosas, equipamentos culturais, academias e outros estabelecimentos comerciais. O texto publicado pelo Governo do Estado fixou multa de R$ 50 mil por dia para quem descumprir a determinação que fecha os estabelecimentos comerciais não essenciais.
Em transmissão ao vivo, neste sábado (28), o governador Camilo Santana afirmou que será prorrogada por mais uma semana, até 5 de abril, a proibição de funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos como : Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado, academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares, lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada, “Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos, além de Feiras e exposições.
Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.
Camilo Santana informou que tomou a decisão após reuniões com áreas técnicas do governo e setor produtivo. "O atual decreto vale até amanhã à meia-noite e eu, após todas essas reuniões, ouvindo, sei que é importante a preocupação do setor produtivo com a economia, negócios, essa preocupação é nossa também mas nesse momento o que deve prevalecer, e não tenho dúvida que estou tomando a decisão que considero mais correta nesse momento, é proteger o cearense", disse Camilo.
Atualmente o estado do Ceará tem 322 casos de Covid-19 confirmados e mais 4 mortes causadas pelo vírus.
Instituições de ensino público e privadas devem seguir a recomendação
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) também divulgou neste sábado (28), recomendação para que as escolas da rede pública implementem o ensino a distância e domiciliar durante a pandemia de coronavírus. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, até 2 de abril. De acordo com o documento divulgado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) informa sobre as possíveis ações que podem ser tomadas em situações de emergência.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) decidiu manter a suspensão das atividades presenciais até o dia 9 de abril, medida que deve ser adotada por todas as instituições públicas e privadas.
Leia Nota dos partidos na íntegra
NOTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Fortaleza , 28 de março de 2020.
Ao Governador Camilo Santana
Nosso país e o mundo vivem uma crise para a qual não estávamos preparados, uma crise sanitária causada pelo avanço da pandemia do Covid-19 que tem trazido enormes consequências para todas as esferas da vida cidadã, seja na saúde pública, seja na economia.
Entendemos que, nesse momento, as decisões devem ter como prioridade a vida das pessoas e respaldadas nas orientações de entidades sanitárias e científicas.
A Organização Mundial de Saúde - OMS e pesquisadores são unânimes em afirmar que a única forma de salvar vidas é manter o isolamento social pelo tempo necessário para acarretar o achatamento da curva da disseminação da pandemia.
Foi, portanto, acertada a decisão do governo estadual de fechar escolas, serviços, indústria e comércio não essenciais, por meio do Decreto 33.519 de 19 de março de 2020.
Esse momento é decisivo. Não podemos abrir mão do caminho que melhor tem demonstrado resultados, que é o do isolamento social.
Sabemos que a economia também é profundamente afetada. Por isso, são necessárias também medidas de proteção econômica e social aos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais vulneráveis, a exemplo da Renda Básica, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e da isenção da taxa de água para a população de baixa renda adotada pelo governo estadual.
Além disso, deverão ser votadas, já nesta próxima semana, ações que possibilitem a utilização do FAT para dar aos micro, pequenos e médios empresários o fôlego necessário pra evitarmos demissões neste cenário extremamente grave.
Tantas outras medidas estão sendo discutidas nas esferas dos parlamentos federal e estaduais e dos Executivos estadual e municipais, pelos movimentos sociais organizados, além de diversas iniciativas solidárias por parte da sociedade civil. É preciso recuperar a capacidade do Estado em investir na saúde pública, através do fortalecimento do SUS e das políticas de assistência social.
Nesse sentido, os partidos que assinam essa nota, dirigem-se ao Governador Camilo Santana para reivindicar a prorrogação do Decreto Nº 33519, de 19/03/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus em todo o Estado do Ceará, pelo tempo que for necessário à garantia da saúde de nossa população.
Assinam esta nota:
Cidadania, PCB, PC do B, PDT, PT, PMN, PSB, PSOL, PV, Rede Sustentabilidade, Unidade Popular.
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