UNIDADES DA RECEITA FEDERAL SERÃO FECHADAS EM TRÊS CIDADES DO CEARÁ

A medida faz parte do pacote de racionalização que prevê entre outros reduzir os gastos com estagiários remunerados em 50%, telefonia 50% e material de consumo em 75%. Nem mesmo o cafezinho foi poupado da portaria, que mandou reduzir essas despesas em 100%.

Unidade da Receita Federal de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, fechada em janeiro de 2018

Agencias da Receita Federal terão suas atividades suspensas a partir de primeiro de janeiro de 2020, pelo menos três unidades no interior do estado do Ceará serão afetadas e, no por um prazo de dois anos, não funcionarão. A determinação foi publicada, nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União suspendendo atendimentos das unidades de Acaraú, Aracati e Tianguá.

A  Portaria Nº 2.249, diz ainda que "Caberá à Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea) adotar as medidas necessárias ao cumprimento da suspensão a que se refere o caput e a avaliar alternativas de atendimento."
O superintendente da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) da respectiva região fiscal deverá adotar as providências necessárias para as transferências de competências das unidades e das atribuições de seus titulares e autorizar, excepcionalmente, as remoções de ofício dos servidores lotados nas unidades relacionadas, informando até o dia 27 de dezembro, hoje.

A medida faz parte de um pacote de contenção de gastos anunciados pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes e, em agosto assinou uma portaria que trata sobre as normas de racionalização de gastos e redução de despesas na pasta, em autarquias e fundações vinculadas, como o Banco Central e a Receita Federal.

O Ato prevê entre outros pontos que o órgãos não podem gastar com a compra de equipamentos e materiais permanentes até o final do ano, devem reduzir os gastos com estagiários remunerados em 50%, telefonia 50% e material de consumo em 75%. Nem mesmo o cafezinho foi poupado da portaria, que mandou reduzir essas despesas em 100%.

Os atendimentos deverão ser realizados por outras unidades mais próximas. A cidade de Russas, a 72 quilômetros de Aracati deverá receber a demanda dos aracatienses, já Tianguá e Acaraú deverão ser direcionados a Delegacia da Receita Federal de Sobral.